"República do Café com Leite" - Mito ou Realidade?

Quadro "Convenção de Itu" - Tela de Jonas Barros, 1873.

O Império do Brasil, criado por Dom Pedro I em 1825, passou por diversas crises durante sua breve existência; entretanto, a partir da década de 1850, já com Dom Pedro II, havia conseguindo certa estabilidade após uma administração voltada para a liberdade econômica, o que trouxe diversos investimentos ao país. Entretanto, ao adentrar dos anos 1870, o Império já mostrava sinais de decadência por diversos motivos; dentre eles, estavam o enfraquecimento dos militares e a manutenção (e não abolição) da escravidão, apesar de leis que buscavam enfraquecê-la, o que desagradava tantos abolicionistas quanto escravagistas. 

No Brasil, os ideais republicanos tiveram voz pela primeira vez no Rio de Janeiro em 1870, quando um pequeno grupo de acadêmicos publicou um manifesto a respeito; entretanto, o movimento ganhou força em São Paulo, onde ondas revolucionárias e inovadoras tinham encontrado lugar no passado, como na constituição do primeiro sistema democrático da América (1532) e no movimento independentista dos Irmãos Andradas (1821), e onde o Império desagradava e muito: pouco investia na província, deixando-a relegada à própria sorte. Os melhoramentos que começavam a surgir com o início de um estrondoso crescimento econômico eram advindos quase que exclusivamente dos próprios feitos paulistas, sobretudo o cultivo de café, e como até hoje, tinham que enfrentar toda a burocracia central e sub-representação no governo brasileiro.

Em 18 de abril de 1873, durante a realização da Convenção de Itu na cidade homônima, que se tratou de um encontro de membros do chamado "Clube Republicano", foi fundado um dos mais importantes grupos políticos do país: o Partido Republicano Paulista (PRP). De início com a pauta apenas voltada para a instauração de uma república no país, pouco a pouco foi criando uma convergência de ideologias, afastando por exemplo os escravagistas e se aproximando de um partido de centro, unindo tanto nomes das "classes liberais" (advogados, médicos, professores) quanto das "classes conservadoras" (agricultores, empresários) - que não necessariamente eram sinônimos de conservadorismo ou liberalismo. Se apresentava como uma terceira via, em detrimento aos dois partidos existentes: o Partido Conservador (PC) e o Partido Liberal (PL), que concentravam a elite financeira nacional e estavam distantes da realidade e das necessidades da população.

As pautas que definiram o PRP eram:

- abolição da escravidão e incentivo à imigração;

- implantação dum sistema representativo justo e limpo

- descentralização administrativa;

- estado laico;

- implantação duma federação com a autonomia total dos estados, aos moldes dos Estados Unidos da América ou da Confederação Suíça;

- liberdade sócio-econômica;

- implantação de escolas no país;

- modernização da administração estatal;

- positivismo (progresso baseado nos avanços tecnológicos);

- retorno dos impostos para os estados de origem.

Dentre seus fundadores, estavam Américo Brasiliense (advogado e jurista), Américo e Bernadino de Campos (advogados e jornalistas), Campos Salles (advogado), Francisco Glicério (fazendeiro), Jorge Tibiriçá Piratininga (agrotécnico e bacharel em filosofia), Júlio de Mesquita (advogado e jornalista) e Prudente de Morais (advogado). Destacava-se ainda a figura de Luís Gama, um negro ex-escravo que, autodidata, conseguiu licença para advogar e se tornou um importante intelectual abolicionista, escritor e jornalista. Parte dos quadros do PRP eram advindos da "Bucha", uma espécie de "sociedade secreta" criada dentro das faculdades paulistas (atuais USP e Mackenzie) voltada para a divulgação de ideias republicanas, democráticas, nacionalistas e anti-imperialistas, inspirada em movimento semelhante na Alemanha, de onde saíram alguns dos nomes mais famosos do PRP e também outras figuras como o poeta Castro Alves.

Em 1875, para a divulgação de seus ideais, Júlio de Mesquita fundou o jornal "A Província de São Paulo", que se tornou o nosso atual Estadão, e em pouco tempo o "Correio Paulistano", tradicional voz do Partido Conservador, passou a servir também como voz aos republicanos. Entretanto, apenas 10 anos depois o partido colheu seus primeiros frutos, na eleição de dois de seus membros, Campos Salles e Prudente de Morais, para a Câmara dos Deputados (na época chamada de Assembleia Geral do Império). Tal vitória poderia ser hoje comparada a um eventual rompimento do bipartidarismo dos Estados Unidos entre Republicanos e Democratas por um outro partido que se apresente como terceira via, como o Partido Libertário ou o Partido Verde, que juntos não obtiveram sequer 5% dos votos para presidente nas eleições de 2016.

Em meio a chamada Crise Final do Império, com diversos setores da sociedade descontentes com o governo, o PRP consegue a abolição da escravidão em São Paulo muito antes do Brasil e também publica, em 1888, o livro "A Pátria Paulista", que defendia filosoficamente a independência paulista como forma de solução dos problemas socioeconômicos vigentes à época. Não consegue, entretanto, eleger novos membros na eleição para o último mandato sob o Império, e após o Golpe Militar de 1889 que destronou Dom Pedro II, apoia o novo governo, que trazia uma perspectiva republicana e compartilhava das ideias positivistas. Apesar de não ter tido praticamente nenhuma participação na deposição do imperador, era, para os militares, um importante apoio em São Paulo, que já se destacava como a principal província, lado a lado com o Rio de Janeiro e Minas Gerais; para tanto, assumiram a junta provisória que governou o estado da proclamação da república até dezembro de 1889, sendo sucedida pelos nomeados Prudente de Moraes, Jorge Tibiriçá Piratininga e Américo Brasiliense.

Sob o governo deste, foi promulgada a famosíssima Constituição de São Paulo de 1891, que se iniciava com "Art. 1.º O Estado de S. Paulo, parte integrante da Republica dos Estados Unidos do Brasil, constitui-se AUTÔNOMO E SOBERANO, sob o regime constitucional representativo.", representando um importante passo para os republicanos, em prol da descentralização administrativa que marcou toda a 1ª República, sendo mais notável no caso de São Paulo, por ser um estado que já detinha de uma estrutura separada e independente de poder havia séculos. Os governadores aqui passaram também a ser chamados de "presidentes"; o nível de liberdade era tanto que cada estado optava até por sua própria nomenclatura e sistema de governo.

Américo Brasiliense é reeleito em 1891 pelo congresso constituinte do qual havia feito parte, quando governou até o final do ano, sendo sucedido por dois governos curtos (de Sérgio Tertuliano, nomeado e sem partido, e Cerqueira César, do PRP) até 1892, quando houve a primeira eleição aberta ao público, saindo como vencedor Bernadino de Campos. No âmbito federal, em 1894, finalmente um presidente civil era eleito, após os governos Deodoro e Floriano (militares e eleitos indiretamente): Prudente de Morais, do novo Partido Republicano Federal. É a partir desta data que a história geralmente contada fica mais distorcida: "que São Paulo e Minas Gerais se revezavam no governo federal, e que a quebra da sequência teria sido a principal causa da Revolução Constitucionalista de 1932".

Este argumento é uma mentira completa: após Prudente de Morais, do PRF, tivemos Campos Salles e Rodrigues Alves, ambos do PRP, sucedidos por Afonso Pena (PRM), Nilo Peçanha (PRF), Hermes da Fonseca (PRC) e Wenceslau Braz (PRM) até a eleição novamente de um membro do PRP, Rodrigues Alves, que faleceu antes de tomar posse. Em seguida, vieram três governos consecutivos de membros do PRM até novamente a eleição de um do PRP, Washington Luís, que foi sucedido por outro, Júlio Prestes, que não assumiu devido ao golpe de estado liderado por Getúlio Vargas. Ou seja, as únicas vezes que ocorreu na prática uma "dobradinha" entre São Paulo e Minas gerais no governo foram em 1906, entre Rodrigues Alves e Afonso Pena, e 20 anos depois, quando Arthur Bernardes deu lugar a Washington Luís. Em números, de 11 governos que tivemos de fato na 1ª República (excluindo-se os dois militares e os outros dois que não assumiram), apenas 3 foram do Partido Republicano Paulista, sendo que um deles, Washington Luís, era nascido no Rio de Janeiro, enquanto houve 5 governos mineiros, 1 fluminense, 1 do Partido Republicano Conservador (PRC) e outros 2 do Partido Republicano Federal. Não houve uma sequência estabelecida nem outra coisa do tipo, era uma concorrência pura e simples. Campos Salles fora eleito derrotando-se o paraense Lauro Sodré (PRF); Rodrigues Alves sobre Quintino Bocaiúva, do PRC; e Washington Luís sobre Joaquim Assis Brasil, do Partido Libertador. Em São Paulo, todos os governantes de 1891 a 1930 foram do PRP.

O voto, em toda a 1ª República (a partir de 1891) era direito de todos que não fossem analfabetos, religiosos ou militares, e era aberto e de responsabilidade dos "coronéis" de cada cidade, o que abria brechas, especialmente em lugares pequenos ou afastados, para manipulações de todo o tipo. As figuras dos coronéis foram mais marcantes no nordeste, onde até hoje é chamada assim uma pessoa que tem influência regional. Já em São Paulo, a figura mais comum era a do "barão" e seus descendentes, que geralmente eram acionistas de negócios em diferentes partes do estado, e não apenas em determinada região. Outro dado interessante é que não havia um registro dos candidatos, com um número e uma chapa legalizada pelo TSE, como ocorre atualmente: bastava falar o nome de uma pessoa qualquer. Em uma das eleições, houve 6 votos na Princesa Isabel, como forma de protesto. Na eleição de 1926, por exemplo, foram 119 nomes sufragados. Outro fato é que a eleição do vice-presidente era feita separadamente, e era permitido o voto na mesma pessoa para as duas funções (mas, se vencedora, só poderia ficar com um cargo, e o outro passaria ao segundo colocado). Tal como hoje, os políticos em geral faziam suas indicações de apoio a determinada pessoa, com a diferença que esta preferência não era muito ligada ao partido em si, e sim à questão ideológica.

Os Governos

Os três presidentes do PRP, da esquerda pra direita: Campos Salles, Rodrigues Alves e Washington Luiz.

Campos Salles, que governou de 1898 a 1902 fez, reconhecidamente, um dos maiores trabalhos na administração pública do país. Afastou de seu governo militares e interesses políticos, fazendo apenas as chamadas nomeações técnicas (pessoas sem vínculo partidário mas com conhecimento profissional sobre determinado assunto) para seus ministérios; a economia passava por dificuldades, especialmente devido à crise das exportações de borracha, o que pedia uma política séria de valorização da moeda. Através da chamada "Política dos Estados", em que foi reformado o caráter autônomo de cada unidade administrativa do país, conseguiu também a estabilidade política. É de sua autoria o trecho "Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!". Indicou, para sua sucessão, o paulista Rodrigues Alves, e para vice, o mineiro Silviano Brandão, pois ele acreditava na importância da cooperação dos dois principais estados na continuidade de seu trabalho no próximo governo; deste fato é que advém todo o início da inverdade sobre a tal "Política do Café-com-Leite", que foi totalmente distorcida por historiadores e pelo governo Vargas e hoje é retratada de forma totalmente errônea (sendo atribuído todo o período de 1894 a 1930 como parte dela) e cheia de preconceitos.

Tal programa de parceria, como previsto por Campos Salles, deu certo: seu sucessor, Rodrigues Alves (1902-1906) levou adiante as políticas de recuperação econômicas e de valorização do café, assinando o chamado Convênio de Taubaté, onde os principais produtores de São Paulo, Minas e Rio revenderiam os excessos de produção ao governo federal, que passaria a trabalhar com estoque para a regulação do preço no mercado externo. Esse estoque seria liberado aos poucos de acordo com a necessidade. Também conseguiu reverter a situação caótica da exploração de borracha, sendo em seu governo o auge da exploração da mesma, com a compra do Acre da Bolívia, resultando em 97% da produção mundial. Também é de seu governo a construção de milhares de quilômetros de ferrovias pelo país, através de parcerias público-privadas. Enfrentou dificuldades como a Revolta da Vacina e a Revolta da Escola Militar, no período em que a capital federal era reurbanizada. Rodrigues Alves foi o último paulista de nascimento a governar não-interinamente o Brasil em 100 anos, até 2016, quando Michel Temer, natural de Tietê, substituiu Dilma Rousseff.

Mais de 20 anos depois, somente, outro membro do PRP era eleito para presidência: Washington Luís, que governou de 1926 a 1930. Seu apelido era "Paulista de Macaé" pois era nascido no Rio de Janeiro, apesar de ter construído toda sua carreira política em São Paulo. Em seus cargos anteriores, executou a primeira experiência de Reforma Agrária no país, na cidade de Batatais; no seu comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, conseguiu encerrar uma greve de policiais, dar mais agilidade à polícia civil e construiu a Penitenciária do Carandiru, em São Paulo capital. Mas seu trabalho, tanto no governo estadual quanto no federal, foi destacado pelo desenvolvimento de rodovias, paralelo ao trabalho de construção e modernização das ferrovias. Autor da primeira política rodoviária do país, criou a Polícia Rodoviária Federal, o que viria a ser o DER, mas também reformou os sistemas educacional, judiciário, incentivou a cultura com a Semana de Arte Moderna de 1922 e os primeiros livros do "Sítio do Pica-Pau Amarelo", entre outras coisas, que fizeram do legado de Washington um dos maiores já vistos. Assumiu o governo após administrações desastrosas dos mineiros, que colocaram o país novamente em dificuldades econômicas (com uma crise interna) e sociais (com o parco combate à Coluna Prestes). Ironicamente, seu primeiro ministro da Fazenda foi Getúlio Vargas, que na campanha presidencial foi lançado como candidato de oposição, apoiado pelos estados de Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, que até hoje ostenta o "Nego" em sua bandeira, referente a negar apoio a Júlio Prestes, candidato paulista, apoiado pelos outros 17 estados. Júlio saiu vitorioso, mas a chamada Aliança Liberal não aceitou sua vitória, e antes do mesmo assumir o cargo, executaram um golpe militar que conduziu Vargas ao poder, em 1930, dando início a 15 anos de ditadura direta e indireta.

O PRP após o Golpe de 1930

Cartaz de propaganda do PRP para as eleições de 1930.

Os ideais e políticas do PRP há anos enfrentavam o descontentamento de muitos outros estados, principalmente desde a década de 1910, quando o governo do ex-militar Hermes da Fonseca colocou o país num caos político, destituindo diversos governadores. Em 1924, enfrentou uma grave revolta, em que por cerca de 1 mês a capital de São Paulo foi bombardeada, matando diversos civis e destruindo fábricas e instalações ferroviárias, num dos maiores ataques terroristas já feitos aqui. Tal revolta foi comandada por setores descontentes do exército brasileiro e que buscavam enfraquecer o PRP, e que obscuramente eram apoiados pelo governo federal que era do PRM, mais uma prova de que a tal "Política do Café-com-Leite" não existiu e a rivalidade dos paulistas com Minas Gerais é bastante antiga. O palácio do governo foi bombardeado, por sorte não atingindo o presidente de São Paulo, Carlos de Campos, que em seguida fugiu num trem e passou a governar no interior. A revolta só foi contida através da Força Pública (atual Polícia Militar); os revoltosos em seguida rumaram ao Sul e deram origem à Coluna Prestes, de influências comunistas, deixando para trás um saldo de mil mortos e 4 mil feridos.

Após o golpe de Vargas, alguns paulistas apoiaram o novo governo, achando que pudesse ser uma forma de estabilizar novamente a situação política do país. Entretanto, mais uma vez buscando enfraquecer o PRP para impedir uma contra-revolução, Vargas faz uma série de sanções a São Paulo, como por exemplo nomear como interventores (cargo equivalente ao de governador) em São Paulo figuras sem ligação política alguma, como o pernambucano Laudo Rabelo; foram 6 trocas de governo num período de apenas 17 meses. São Paulo, sem investimentos e "sem governo", sofria com dificuldades econômicas por conta da falência de empresas e da crise do café, e passou também a sofrer com a sede e escassez de alimentos provocadas pela seca (o mesmo fenômeno que nos atingiu novamente em 2014), como são relatadas nas músicas da dupla sertaneja Mandi e Sorocabinha. As tensões se agravaram, culminando na Revolução Constitucionalista de 1932, na qual São Paulo e Maracaju (que seria correspondente ao atual Mato Grosso do Sul) se revoltaram contra o Brasil.

Participaram da Assembleia Constituinte de 1933, que foi criada para promulgar a Constituição de 1934, que previa a retomada de eleições no Brasil, que ocorreriam em 1938 e nas quais o PRP voltaria a concorrer. Entretanto, Vargas executa "um golpe no golpe" e novamente rasga a novíssima constituição, permanecendo no poder até o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Neste segundo período de seu governo, chamado de "Estado Novo", dois "peerrepistas" históricos chegaram a ser nomeados como interventores de São Paulo, para acalmar os ânimos: Fernando Costa e a última grande estrela do partido, Adhemar de Barros.

Em 1937, com o golpe, o PRP é oficialmente extinto junto com todos os demais partidos políticos no Brasil. No retorno dos partidos, 9 anos depois, os membros restantes formam a seção paulista do PSD (Partido Social Democrático), enquanto Júlio Prestes participou da UDN (União Democrática Nacional) e Adhemar de Barros de um novo PRP, mas desta vez "Partido Republicano Progressista", substituído pelo PSP (Partido Social Progressista). O partido de Adhemar foi refundado em 1989 por seu filho e existe até hoje, mas apesar da sigla (também PRP) se distanciou em muito dos ideais do PRP original. Já a UDN deu origem aos atuais DEM e PP, também sem ligação prática alguma com os ideais paulistas. Hoje, há um grupo de pessoas que busca a recriação do nosso PRP, ainda que não oficialmente, pois no Brasil não são permitidos partidos políticos regionais.

Ao longo de seus 64 anos de existência, o Partido Republicano Paulista foi um dos mais duradouros do país. Seu legado, especialmente para nós, paulistas, é notável, e sua influência na constituição de muitos fatos que ajudaram a construir São Paulo é digna de palmas. O PRP participou ativamente de todas as transformações sociais e econômicas vividas por nosso estado, abrigando figuras que também deixaram sua contribuição em diversas áreas, como medicina, direito, artes, literatura e empresarial, sendo, na prática, os principais autores de muitos dos principais capítulos de nossa história.

Portanto, vemos nos fatos que a política do "café-com-leite" não existiu, e é uma das muitas mentiras ensinadas diariamente nas escolas, graças ao trabalho de pessoas para a desconstrução das histórias regionais em prol da criação de uma cultura nacional. O historiador paulista José Alfredo Vidigal Pontes dedicou um livro de 150 páginas apenas sobre o assunto, sobre o qual você pode conhecer um pouco mais nesta reportagem: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,livro-contesta-o-mito-da-politica-do-cafe-com-leite-imp-,1102783

Bibliografia para consulta:

"A Pátria Paulista" (1887) - Alberto Salles Oliveira

"Da Propaganda à Presidência" (1908) - Campos Salles 

"O Ponto de Vista do PRP: Uma Campanha Política" (1930) - Percival de Oliveira 

"Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo: Grandes Obras e Urbanização" (2010) - Nestor Goulart Reis

"A Política do Café-com-Leite: Mito ou História?" (2013) - José Alfredo Vidigal Pontes

Outras fontes interessantes: arquivos históricos dos jornais Correio Paulistano, Folha de São Paulo (Folha) e O Estado de São Paulo (Estadão), e biografias de algumas personalidades ligadas ao Partido Republicano Paulista.

Por Thales Veiga